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Exercício Profissional da Acupuntura

Escrito por Prof. Dra. Leonice Fumiko Sato Kurebayashi

O ITIO oferece a oportunidade para você exercer profissionalmente a acupuntura com a pós-graduação acupuntura.

Pós-graduação em Acupuntura

A Pós-graduação em Acupuntura é para profissionais graduados na grande Área da Saúde, que possuam diplomas reconhecidos pelo MEC. Por exemplo: enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, educadores físicos, psicólogos, entre outros.

Para mais informações, acesse o link Pós-graduação em Acupuntura.Pós-graduação em Acupuntura

Acupuntura no Brasil

No Brasil inexiste lei que a regulamente a acupuntura como profissão. Atualmente, há um forte embate ético-legal sobre a quem se outorga o direito de exercer a acupuntura no Brasil. Ná década de 1980, era uma atividade realizada por profissionais orientais e alguns poucos praticantes ocidentais, sem exigência de qualificação em saúde.

Assim, com o avanço da acupuntura em todas as camadas sociais. Tal crescer da ocupação a tornou economicamente relevante. Por esta razão, categorias profissionais tentam abarcar a profissão apenas para seu grupo. E diante deste embate, o Ministério Público Federal publicou em Dezembro de 2018 que a Prática de acupuntura não é exclusiva de médicos.

Artigo do Ministério Público Federal sobre a Acupuntura

Segundo o Ministério Público Federal, a acupuntura é praticada no Brasil de forma multiprofissional há mais de 100 anos em todos os níveis de atenção à saúde e que informações contrárias à difusão desta prática não condizem com a verdade.

Lembrando que os benefícios da atividade para o Bem-estar do indivíduo são inúmeros, incluindo a reduções do tempo de internação e da quantidade de medicamentos utilizados em tratamentos.

Dessa forma, diante do interesse público, Conselho Nacional de Saúde (CNS) reiterou que a acupuntura "pode ser executada por qualquer profissional de saúde qualificado para tal, não sendo necessária a formação em medicina". Para o CNS, mais profissionais da saúde podem "partilhar a acupuntura e gerar saúde à população".

Atualmente, na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego (código 3221-05) a acupuntura é classificada como profissão de nível técnico. Ela prevê que é atribuição do acupuntor realizar "prognósticos energéticos por meio de métodos da Medicina Tradicional Chinesa para harmonização energética, fisiológica e psico-orgânica".

Conselho Federal de Medicina

A partir de 1995, o Conselho Federal de Medicina estabeleceu a acupuntura como especialidade médica. Desde então, a categoria profissional decidiu tomar para si uma atividade que sempre foi popular nos países orientais, especialmente, na China, seu país de origem. Iniciou-se, assim, uma verdadeira batalha entre médicos acupunturistas e praticantes de acupuntura. Os médicos entraram com um Projeto de Lei do Ato médico e os acupunturistas com Projetos de Lei para a regulamentação da acupuntura como profissão.

Vetada como exclusividade médica

A presidente Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei do Ato Médico em julho de 2013, nos principais pontos que prejudicariam a atuação de outros profissionais de saúde no SUS e, principalmente, dos acupunturistas que já exerciam a profissão. Foi dado um grande passo para a democratização de uma prática que se quer responsável, ética e aberta para beneficiar o maior número de pessoas.

Curso Técnico de Acupuntura

Nesta grande corrida de interesses, o Curso Técnico de Acupuntura, que foi um grande e importante avanço para a formação de profissionais técnicos em 1.200 horas, acabou sendo retirado do Catálogo de Cursos Técnicos. Hoje, a acupuntura é uma especialização de nível superior para algumas categorias profissionais da saúde.

Regulamentação da Acupuntura

Mas os acupunturistas ainda têm a seu favor um Projeto de Lei de regulamentação de sua profissão em tramitação no Congresso (PLS 473/2011). Até que seja aprovada essa Lei, todos aqueles que estudaram em Cursos Livres de Capacitação, Cursos Técnicos ou que são estrangeiros e, portanto, não possuem documentação comprobatória validada no Brasil, podem exercer a atividade.

A Pós-graduação em Acupuntura é oferecida pelo ITIO é especialização latu sensu e, portanto, requer curso superior na área da saúde para sua inscrição.

A ênfase do curso é voltada às disfunções musculoesqueléticas e coluna vertebral, em especial. E embora, a acupuntura possa ser aplicada em qualquer pessoa, os idosos são os que mais recorrem à acupuntura.

As aulas teóricas e práticas são dadas no período de dois anos. Há também os ambulatórios supervisionados, nos quais os alunos colocam em prática o aprendizado.

Público-alvo: Graduados na área da Saúde.

Pós-Graduação em Massagem Oriental

Pós-graduação em Massagem Oriental

Conhecida como Acupuntura com as Mãos, a Massagem Oriental também é fundamentada nos pilares da Medicina Tradicional Chinesa (MTC): Cinco Elementos, Yin/Yang e Zang Fu.

Nesta Especialização em Massagem Oriental o aluno aprende sobre os meridianos de acupuntura e como promover saúde equilibrando o fluxo de Energia Qi pelo corpo.

Público-alvo: Graduados em qualquer curso superior reconhecido pelo MEC.

Saiba mais

Leia o Projeto de Lei do Senado 473/2011 no site do Senado Federal.